Cosméticos Infantis Isentos de Registro

outubro 19, 2018 | 0 Comments | Noticias

Em 15 de setembro de 2018, todos os cosméticos infantis ficaram isentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando começou a vigorar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 237, de 2018. A nova regra só não é válida para repelentes de insetos para crianças e os protetores solares infantis.

As normativas simplificam a forma como essa categoria de produto passa a ser regulamentada, alterando então a RDC 7, de 2015, que estabeleceu as categorias de itens HPPC, que podem ter isenção de registro sanitário no Brasil.

Os cosméticos infantis são considerados de baixo risco e na maior parte do mundo são totalmente dispensadas de registro.

O grupo de cosméticos que inclui: sabonetes, cremes, shampoos, esmaltes, colônias, talcos, cremes dentais, entre outros, estão isentos de registro e devem estar regularizados no Sistema de Automação de Produtos Cosméticos ( SGAS ).

A ABIHPEC informa ainda que a mudança preserva as normas que garantem total eficácia e segurança dos produtos, reduzindo a burocracia e promovendo mais inovações no setor.

 

Assessoria de Imprensa.

ConsultMKT.

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